Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Juiz diz que esquema da Lava Jato pode ter ido além da Petrobras

Juiz Sérgio Moro menciona tabela de Youssef com 750 obras públicas. Informação está em despacho que negou revogação de prisão de executivo

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

De fato, a fundamentação do Estado Democrático de Direito é protagonista na Filosofia do Direito e, também na Filosofia Política contemporânea e, as teorias liberais e a discursiva servem para dar a estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição formatam um liberalismo político e justiça por equidade onde há a revitalização da cidadania, buscando-se a racionalidade e a razoabilidade.

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

A Ética como fundamento do direito positivado

Por  Nei Calderon.

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em 3 anos a ação de cobrança intentada pelo beneficiário.

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas contratadas haviam perdido uma de suas duas malas durante a troca de aeronaves, em escala no Brasil. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas

PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Horas extras. Trabalho por produção. Trabalhador rural. Devido o pagamento da própria hora mais o respectivo adicional e não apenas este.

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0